INSTITUCIONAL
As condições de uso do site da CARDOSO E TOLEDO, de forma clara: o que você pode esperar destas páginas, o que esperamos de quem as acessa e como falar com a nossa equipe.
Versão 1.0 — em vigor desde 13 de outubro de 2026
01
Este site é mantido pela CARDOSO E TOLEDO — Consultoria estratégica, com atendimento na Av. Professora Izoraida Marques Peres, nº 256, pelo telefone e WhatsApp (15) 9 99755-2299 e pelo e-mail consultivo@ofcf.com.br.
Ao acessar e navegar por estas páginas, você declara ter lido, compreendido e aceitado as condições deste termo de uso, que é complementado pela nossa Política de privacidade. Se você não concordar com qualquer condição, pedimos que interrompa a navegação.
02
O site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa: apresenta o escritório, suas áreas de atuação (Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Administrativo e Terceiro Setor) e os serviços de consultoria e assessoria jurídica.
As informações publicadas podem ser revisadas, atualizadas ou retiradas do ar a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive para correção de eventuais erros materiais.
03
Os textos, materiais e publicações aqui disponibilizados têm caráter geral e não constituem aconselhamento, parecer, consulta ou orientação jurídica aplicada a um caso concreto.
A navegação, o envio de mensagem ou o agendamento de uma conversa não estabelece, por si só, relação entre advogado(a) e cliente. Essa relação tem início com a aceitação formal de proposta e a assinatura de contrato ou termo de honorários.
04
O acesso é pessoal e gratuito. Você se compromete a usar o site de forma lícita, de acordo com este termo e com a legislação brasileira. Entre outras condutas, você concorda em não:
05
A marca CARDOSO E TOLEDO, seus logotipos e identidade visual, os textos, as fotografias, a arquitetura de navegação e o design das páginas pertencem ao escritório ou são usados sob autorização, e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
O envio voluntário de informações ou documentos não transfere ao escritório qualquer direito sobre o conteúdo do site nem gera obrigação de sigilo antes da formalização da relação profissional, salvo acordo em contrário.
06
O contato imediato pelo WhatsApp é feito por meio de aplicativo fornecido por terceiro, sujeito aos seus próprios termos, políticas e condições de disponibilidade.
Páginas podem conter links ou menções a sites, plataformas e serviços de terceiros. A CARDOSO E TOLEDO não controla, não endossa e não responde pelos conteúdos, políticas de privacidade e práticas dessas fontes.
07
Buscamos manter o site acessível de forma contínua, mas não garantimos ausência de interrupções, lentidão, erros técnicos ou indisponibilidades causadas por fatores externos.
Este termo pode ser atualizado a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de atualização indicada no topo. Recomenda-se a leitura periódica.
08
Nos limites da legislação aplicável, a CARDOSO E TOLEDO não responde por perdas, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui publicadas, ou de falhas de comunicação alheias à sua vontade.
09
O tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site — coletados quando você nos escreve por e-mail, telefone ou WhatsApp, ou quando navega pelas páginas — é descrito na Política de privacidade, que integra este termo e deve ser lida junto com ele.
10
Este termo é regido pela legislação brasileira, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As partes se comprometem a buscar a solução de qualquer controvérsia de boa-fé e, não sendo possível, elegem o foro da comarca do endereço indicado acima, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11
Dúvidas, pedidos de esclarecimento e comunicações sobre este termo podem ser encaminhados para consultivo@ofcf.com.br, pelo WhatsApp (15) 9 99755-2299 ou pelo endereço Av. Professora Izoraida Marques Peres, nº 256.
